A Norma 02/JNE/2026 contém as instruções a observar, no presente ano letivo, pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, pelos estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional que ministram o currículo português, doravante designadas, no seu conjunto, por escolas, relativamente à elaboração e realização das:

• Provas finais do ensino básico;
• Exames finais nacionais do ensino secundário;
• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais;
• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

No essencial, a presente Norma consagra um conjunto de instruções para a realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.