Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
O Agrupamento de Escolas de Águas Santas reafirma o seu compromisso com a integridade e a boa gestão dos recursos públicos através da implementação do seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRC).
Elaborado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, este documento constitui um instrumento estratégico para promover a transparência e a ética em todas as dimensões da nossa atividade.
Os pontos centrais deste Plano incluem:
Objetivos e Valores: O foco principal é garantir um ambiente escolar seguro e confiável, protegendo a integridade dos processos administrativos e pedagógicos e mitigando riscos através de mecanismos de controlo eficazes.
Áreas de Intervenção: O Plano identifica e avalia riscos em áreas fundamentais como a administração e gestão (recrutamento e admissão de alunos), a área operacional (processos de avaliação e ensino) e os serviços de suporte (contratação pública e tesouraria).
Medidas Preventivas: Estão previstas ações concretas, como a realização de auditorias internas, a formação de colaboradores sobre normas e procedimentos, a implementação de um Código de Conduta e a criação de um Canal de Denúncias.
Monitorização Contínua: Sob a responsabilidade direta do Diretor do agrupamento, o Plano será alvo de relatórios de avaliação periódicos e de uma revisão obrigatória a cada três anos, garantindo a sua constante atualização e eficácia.
Este plano, aprovado pelo Conselho Geral a 29 de janeiro de 2026, reflete a nossa missão de fortalecer a confiança da sociedade na gestão da educação pública, contando com a participação ativa de toda a comunidade escolar para o sucesso desta iniciativa.
Convidamos todos os interessados a consultar o documento integral para conhecer detalhadamente as nossas políticas de prevenção e conformidade.
